Termos do serviço

1. Aceitação

Ao aceder e utilizar a loja online Quentura, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com os mesmos, não deverá utilizar o site nem efetuar encomendas.

2. Elegibilidade

Para efetuar uma encomenda deve ter, no mínimo, 18 anos de idade ou possuir autorização do seu representante legal.

3. Produtos e preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Esforçamo-nos por apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. Pequenas variações de cor podem ocorrer em função do ecrã utilizado.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço ou descrição e de cancelar encomendas afetadas por esses erros, com reembolso integral do valor pago.

4. Encomendas

A encomenda considera-se aceite após confirmação por e-mail. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de stock ou erro no site.

5. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no processo de checkout. O processamento é efetuado por prestadores certificados e a transmissão de dados é encriptada.

6. Envio e entrega

Aplicam-se as condições descritas na Política de Envio.

7. Devoluções e reembolsos

Aplicam-se as condições descritas na Política de Reembolso e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos, grafismos e código — são propriedade da Quentura ou dos seus licenciadores e estão protegidos por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Utilização do site

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não tentar aceder a áreas restritas e a não introduzir vírus ou código malicioso.

10. Conteúdos gerados por utilizadores

Ao submeter comentários ou avaliações, concede-nos uma licença não exclusiva para os utilizar e reproduzir. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ofensivos, ilegais ou desadequados.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Quentura não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização do site. Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos que a lei confere aos consumidores.

12. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a que se encontra publicada no momento da encomenda.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo do recurso a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos: ajuda@quentura.com